TJ determina registro de diploma

Uso de toalete: Segunda Turma mantém indenização a operador de telemarketing

É inconstitucional a cobrança de taxa como condição para a efetivação de matrícula em curso de pós-graduação por universidade pública

Senador Maciel propõe fim de prazo para apresentação de mandado de segurança

Juros de cartão são reduzidos

Gestor de instituição financeira condenado por conceder empréstimo a si mesmo

STJ considera honorários de R$ 3 mil irrisórios para causa de R$ 25 milhões

Venda de bens destinados à penhora pode resultar em prisão

Empregado doméstico não tem direito a horas extras

Ex-dançarina de strip-tease ganha participação em inventário que lhe garante 474 milhões de dólares

Taxa Judiciária foi reajustada em apenas 1,22%

Projeto muda conceito e regra de micro e pequena empresa

Não é possível converter pena restritiva de direitos em privativa de liberdade com motivo justificado

Taxa de juros dos cartões de crédito é considerada legal

Falta de registro do sindicato impede estabilidade de dirigente

A ausência do registro do sindicato no Ministério do Trabalho constitui impedimento à aquisição da estabilidade do dirigente sindical prevista no texto da Constituição (art. 8º, inciso VIII).

Lei nº 10.676, de 22 de Maio de 2003.

Dispõe sobre a contribuição para o Programa de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PIS/PASEP e da Contribuição para Seguridade Social - COFINS devidas pelas sociedades cooperativas em geral.

Liminar manda suspender leilão de Belo Monte

Sentença Cível

Dissolução societária e apuração de haveres dos sócios

03 de dezembro - (quinta-feira) - Recife - das 9h às 17h

Expedição de alvará judicial. Levantamento de saldo remuneratório e transferência de bens do de cujus para seus herdeiros. Isenção do pagamento do ITCD.

Aplicação do art. 1º da lei estadual nº 8.371/2003. Alegação de inconstitucionalidade formal da norma. Arguição de infrigência ao preceito contido no art. 61, §1º, inciso II, B da constituição federal.

Questões de Direito Empresarial

Questões de Direito Empresarial, extraídas da prova para ingresso na carreira da Magistratura do Estado do Pará, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.